Termo de Quitação de Contrato

termo de quitação de contrato

Todo contrato, quando é feito, se trata de uma negociação entre partes que normalmente possuem obrigações mútuas entre elas, por exemplo, no caso de um contrato de aluguel, uma parte cede um bem, enquanto a outra parte se obriga a pagar um aluguel.

Independente para qual seja o tipo de contrato, é importante que as partes fixem a inexistência de pendências, para que o seu encerramento seja claro e fácil.

Para ter segurança jurídica, e comprovar que o contrato chegou ao fim do seu prazo, seja na data estipulada, ou de alguma forma antecipada, fazer um termo de quitação de contrato, é essencial.

Para que Serve?

A quitação de contrato serve para comprovar que o contrato foi encerrado. Se o contrato era sobre algum tipo e dívida, ou sobre um aluguel, ou até mesmo uma prestação de serviço, o termo de quitação encerra qualquer uma das obrigações que estavam estabelecidas no contrato.

Esse termo é bem simples de fazer, e basta que todos os dados estejam apresentados nele, assim como as datas certas de assinatura do contrato e de seu encerramento, e contar com a assinatura de duas testemunhas para validação.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato

Veja abaixo através do nosso modelo de termo para quitação de contrato como pode ser feito de forma justa e legal.

Ainda pode ser possível anexar uma cópia do contrato em questão que está sendo encerrado, para que a quitação fique ainda mais clara.

TERMO DE QUITAÇÃO DE CONTRATO

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº ___________ e no RG nº _________, residente e domiciliado(a) à (endereço), e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº __________ e no RG nº _________, residente e domiciliado(a) à (endereço), de comum acordo e para todos os fins de direito resolver pôr fim ao (nome do contrato), firmado em __________, que portanto se encerra nesta data, conferindo quitação mútua ampla, irrestrita e irrevogável de todos e quaisquer créditos ou débitos entre as partes decorrentes do referido contrato.
E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) contratante)

(assinatura)
(nome do(a) contratado(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) – Testemunha CPF nº ________________

(assinatura)
(nome da testemunha) – Testemunha CPF nº _________________

E então, já ficou a saber que termo de responsabilidade usar de forma fácil, podendo adaptar como necessitar, bastando copiar e imprimir?

Deixe nos comentários qualquer dúvida ou sugestão com que tenha ficado após a leitura do artigo.

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