Modelo de Embargos de Execução

modelo de embargos a execução

O embargo a execução é um tipo de proposta feita pelo devedor, que ele emite através de um advogado, para se exonerar de qualquer tipo de execução de dívidas por um credor.

Nesse caso o juiz pode ou não, aceitar esse embargo, ou atribuir um efeito suspenso sobre a cobrança, até que a situação do devedor se resolva.

Todo o processo se baseia na execução que pode ser feita através do documento, com o efeito de garantir um depósito caução que seja suficiente, uma garantia por penhora, entre outros dependendo de cada situação.

Existem regras?

Sim, existem, todo o processo de embargo à execução está contido nos artigos 736 e os seguintes do CPC. Além de poderem ser aceitos ou não.

O fiador é sempre a prioridade na execução, mas ele tem o direito de exigir uma contestação dos valores antes que um de seus bens sejam executados antes dos bens do devedor.

Modelo de Embargos de Execução

Veja abaixo um modelo de embargos de execução, que pode ser modificado de acordo com a situação de cada pessoa, bastando ser incluído os dados e as leis que mais couberem em cada caso.

Nesse caso o documento deve ser feito por um advogado que saberá ao certo, como enquadrar os casos dentro da legislação.

Acompanhe:

EXCELENTÍSSIMO SENHOU DOUTORJUIZ DE DIREITO DA ____ VRA CÍVEL DE _________/(UF)  

Distribuição pode dependência

Processo nº _________

Ação de Execução de Título Extrajudicial

(nome), brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº ___________ e CPF nº ____________, residente e domiciliada na rua _________________, CEP ________, (cidade)/(UF), vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra firmado, conforme procuração anexa, com fulcro no art. 914 e seguinte no NCOC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO (MOTIVO DO PEDIDO)

Movido por ____________, já qualificada nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e de direito a seguir, expostas:

A – DA GRATUITA DA JUSTIÇA

Declara a embargante que, tendo em vista o valor da causa, bem como sua condição financeira, requer a concessão da gratuidade da justiça, por ser economicamente hipossuficiente e estar DESEMPREGADA, não podendo arcar com as custas processuais sem prejuízo do seu próprio sustente e da sua família, conforme os artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil e art. 5º, LXXIV da Constituição da Republica Federativa do Brasil..
Dá-se a causa o valor de ___________

Nestes termos,

Pede deferimento.

(cidade), (data)

Advogado
OAB nº _________  

E então, já ficou a saber que modelo de embargos de execução usar de forma fácil, podendo adaptar como necessitar, bastando copiar e imprimir?

Deixe nos comentários qualquer dúvida ou sugestão com que tenha ficado após a leitura do artigo.

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