Modelo de Declaração de Quitação de Cheque

modelo de declaracao de quitação de cheque

Trabalhar com cheque não é mais uma coisa tão comum de se ver por aí. Isso porque a parte burocrática que envolve os cheques é normalmente menos vantajosa do que qualquer outro tipo de forma de pagamento.

Um cheque é devolvido ao depositante, quando não tem uma compensação devida, ou quando é apresentado ao banco, e retorna com a informação de falta de provisão ou sem fundo na conta do emitente.

Quando isso acontece, pela segunda vez, os dados do dono do cheque, do emitente, são incluídos no CCF, que é um cadastro de emitentes de cheques sem fundos.

O que acontece com a inclusão nesse cadastro?

Quando o nome de uma pessoa é incluída neste cadastro, somente o banco que incluiu o nome lá, é que pode solicitar para retirar, mediante a comprovação de que o pagamento do cheque em questão foi feito.

A comprovação do pagamento do cheque pode ser feito mediante o próprio cheque, ou sobre um extrato da conta do emissor, desde que conste o débito referente à devida compensação do cheque.

Comprovação do pagamento

Para os casos de não haver nenhum tipo de documento que comprove a quitação do cheque, isso pode ser feito mediante a entrega de uma declaração de quitação de cheque, feito e entregue ao órgão que incluiu o nome no cadastro, junto de uma assinatura do abono do banco, acompanhada da cópia do cheque e de uma certidão negativa do cartório de protesto sobre o  cheque.

A certidão negativa pode ser obtida diretamente através do cartório de protesto, ao passo que a cópia do cheque possa ser solicitada junto ao banco emissor. O próprio credor é quem faz a declaração de quitação de cheque, mediante a apresentação desses documentos.

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Modelo de Declaração e Quitação de Cheque

Abaixo tem o nosso modelo de declaração de quitação de cheque, o qual poderá ser feita da seguinte forma e ser adaptada aos mais diversos casos e valores, bastando apenas substituir os dados.

DECLARAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº _________ e no RG sob o nº __________, residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que o cheque nº _________, agência _________, conta nº ___________, do Banco ________, no valor de R$ __________ (por extenso), de titularidade de (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº ___________, encontra-se devidamente quitado pela realização do pagamento correspondente.

(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

E então, já ficou a saber que modelo de declaração de quitação de cheque usar de forma fácil, podendo adaptar como necessitar, bastando copiar e imprimir?

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