Modelo de Declaração de Prestação de Serviço

modelo de declaração de prestação de serviço

Tem em mãos e com regularidade tudo aquilo que se caracteriza dentro dos conformes, como regras e leis, é essencial para ter o trabalho bem representado, e ajustado quando necessário.

Principalmente para quem é autônomo, e precisa de fazer Declaração de Prestação de Serviço, ou até mesmo para uma empresa que contrata alguém para prestar um serviço.

Ter esse tipo de documento, é uma forma de regular e se prevenir, com relação ao que é combinado, pago e o que é cumprido.

O contrato deve estar de acordo com as cláusulas e condições especificadas, sempre dentro da legalidade.

Para que Serve?

Embora não seja obrigatório, é muito comum que os contratantes forneçam esse tipo de pedido, ou façam uma declaração indicando qual a real situação de regularidade da prestadora de serviços.

Esta declaração tem como objetivo atestar a correição da prestadora, visando a facilitação para conseguir novos clientes, e para demonstração de um histórico favorável.

Qual a sua Importância?

Todo profissional que já precisou contratar uma prestadora de serviços, ou terceirizar algo, sabe que ter essa declaração é o mais indicado.

O documento serve para formalizar e proteger os interesses entre ambas as partes.

Toda declaração e prestação de serviço, deve obrigatoriamente estabelecer, que somente o prestador, deve executar a operação que estiver descrita no documento. Sendo assim, com quem foi firmado o acordo, não podendo designar terceiros para substituí-lo.

Além disso, ter esse tipo de declaração oferece algumas garantias, para ambas as partes, que são definidas a partir de um consenso entre as partes, que devem ser colocas no documento, cláusula por cláusula, para nortear a execução do serviço.

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Isto sem contar que esse documento facilita a resolução de questões judiciais, caso chegue as vias de fato.

Modelo de declaração de Prestação de Serviço

DECLARAÇÃO

(razão social da declarante), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº _______________, com sede à ___________________, declara para os devidos fins e a pedido da interessada, que a empresa (razão social da prestadora), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº _____________, com sede à _______________, nos presta serviços de (informe os serviços realizados) desde ____/____/____.

Declaramos ainda que esses serviços são realizados de forma satisfatória, conforme requisitos definidos em contrato, não existindo até a presente data fatos que desabonem a sua conduta e responsabilidade.

(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(carimbo e assinatura)
(nome)
(cargo) (razão social)

E então, já ficou a saber que modelo de declaração de prestação de serviço usar de forma fácil, bastando copiar e imprimir?

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