Modelo de Declaração de Posse

modelo de declaração de posse

O documento é elaborado pelo detentor da posse de um imóvel, que não possui o título de propriedade oficial (isso é a escritura pública e a matrícula do imóvel em seu nome) e que de alguma forma quer informar que é o oficial detentor do imóvel, ou que tenha como entendimento de que tem a propriedade como sua.

Trata-se de uma declaração que pode ser levada ao registro de Cartório de Títulos e Documentos, junto de uma cópia do contrato de compra e venda, ou recibo, e qualquer outro documento que comprove a posse.

Esse documento não precisa ser elaborado em formato oficial, nem precisa ser dentro das regras, deve apenas conter os elementos para identificação de quem tem a posse, e a identificação do imóvel.

Qual a Diferença entre Propriedade e Posse?

A propriedade é o imóvel com registro em cartório.

Já os tipos de posse, podem ser dois, a de justo título quando a pessoa possui um documento que pode ser levado a registro ou a posse simples de ocupação, quando o documento não possui validade para ser registrado.

Quais Documentos são Necessários?

Para elaborar uma declaração de posse são necessários alguns documentos, assim como constar também o nome do posseiro e para o caso de ele ser casado, os dados do cônjuge também são exigidos.

  • RG;
  • CPF;
  • Informações como profissão, nacionalidade e data de nascimento também são importantes;
  • Local do imóvel;
  • Metragem;
  • Benfeitorias feitas;
  • Identificação dos vizinhos do terreno.

Qual o objetivo da declaração de posse?

O objetivo principal deste documento é tornar público, diante todos que a pessoa detém posse sobre o imóvel, para poder ter acesso ao documento hábil, que futuramente possa ser regularizado e a propriedade imobiliária seja por usucapião ou outro tipo de direito.

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Basta usar o nosso modelo de declaração de posse, podendo adaptar se achar necessário.

Modelo de Declaração de Posse

Veja abaixo como pode ser feita a declaração de posse de imóvel.

DECLARAÇÃO DE POSSE

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº ____________ e no RG nº ___________, declaro para os devidos fins que detenho a posse mansa e pacífica do imóvel onde resido, localizado à (rua), nº _____ – (bairro), na cidade de (informar) – (UF), com área de _____ metros quadrados, desde ______.
Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.
(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)

Lembrando que esse procedimento não é rápido e nem simples, de fazer uma declaração de posse até de fato tomar posse de um imóvel, o processo pode ser bem lento e burocrático.

E então, já ficou a saber que modelo de declaração de posse usar de forma fácil, podendo adaptar como necessitar, bastando copiar e imprimir?

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