Modelo de Declaração de Estado Civil

modelo de declaração de estado civil

Segundo a repartição consular é possível emitir uma declaração de estado civil de acordo com a cidadão de cada pessoa, principalmente daqueles que pretendem ou não contrair o matrimonio, diante autoridades estrangeiras em jurisdição.

A declaração de estado civil, tem como base um formulário, que deve ser preenchido e assinado pelo declarante, com assinatura de duas testemunhas que comprovem o ato.O documento deve ter firma reconhecida em cartório, tanto no Brasil quanto no exterior.

Conteúdos

Como Funciona?

A declaração só é feita mediante apresentação de documentos e provas que comprovem a relação de estado civil de cada pessoa ou casal. Por exemplo, para se declarar como:

  1. Solteiro(a): é preciso apresentar uma cópia junto do original da certidão de nascimento;
  2. Divorciado(a): original e cópia da certidão de casamento e da averbação do divórcio;
  3. Viúvo(a): quando viúvo(a), é preciso apresentar original e cópia da certidão de casamento, e da certidão de óbito do cônjuge.

Para o caso de união estável, você pode ler como funciona aqui (dá para linkar outro artigo).

Como Fazer

O documento onde se declara o estado civil pode ser necessário para algumas situações burocráticas e cotidianas, e por isso, é importante que a declaração seja verdadeira e atualizada.

Para o caso de casamento, divórcio ou em situações de viuvez, a certidão pode ser usada como documento para matrimonio no exterior, entre outras situações.

Modelo de Declaração de Estado Civil

Na hora de emitir esse tipo de documento, algumas informações são essenciais, assim como ter apresentação e assinatura de duas testemunhas e as assinaturas com firma registrada em cartório.

Somente dessa forma que o documento é válido perante a lei como comprovatória da situação e estado civil atual de cada pessoa, ou cônjuge.

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Sendo assim, veja abaixo o modelo de declaração de estado civil que separamos de como fazer uma declaração de estado civil que pode ser adaptado para qualquer uma das situações, com exceção da união estável.

DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL

(Nome), (nacionalidade), (profissão), inscrito (a) no CPF sob o nº ____________ e no RG nº ____________ residentes e domiciliado (a) à (endereço completo), declaro para os devidos fins e efeitos legais que meu estado civil atual é (solteiro, casado, divorciado, viúvo ou união estável).

Por ser expressão da verdade assino a presente na presença de duas testemunhas.

(Município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome da testemunha) – Testemunha CPF nº ____________

(assinatura)
(nome da testemunha) – Testemunha CPF nº ____________

E então, já ficou a saber que modelo de declaração de estado cívil usar de forma fácil, podendo adaptar como necessitar, bastando copiar e imprimir?

Deixe nos comentários qualquer dúvida ou sugestão com que tenha ficado após a leitura do artigo.

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