Modelo de Contrato de Namoro

modelo de contrato de namoro

O namoro nada mais é do que uma relação afetiva e amorosa, onde duas pessoas que possuem sentimentos amorosos mútuos, uma pela outra, se envolvem emocionalmente. Diante os olhos da justiça, esse é o relacionamento de namoro.

Normalmente, também pode ser visto como uma fase que precede o casamento e o noivado, tratando-se de um período que possibilita o conhecimento do casal, assim como para uma avaliação de ambos, para uma possível relação mais estável, como o matrimônio.

Sabe-se que quanto há emoções e sentimentos envolvidos é um pouco mais complexo do que isso, mas em termos técnicos, seria isso.

O Namoro Serve como União Estável?

Essa é uma dúvida bastante comum e no meio jurídico o namoro pode se permutar como união estável sim, desde que ela seja de convívio público, duradoura, contínuo e com o objetivo de constitui família.

A união estável oferece os mesmos benefícios que os efeitos do casamento, e isso vigora pelo regime da comunhão parcial de bens no caso de isto estar descrito em um contrato de namoro.

O intuito é de expressar de uma maneira mais formal, qual é a real vontade entre as partes, que uma relação que não configura essa união, pode ser um casal, e firmar um contrato de namoro para prestar melhor esclarecimento.

Por esse motivo, segue abaixo um modelo de contrato de namoro, que pode ser usado, como base, para representar, os reais desejos de quaisquer casais.

Modelo de Contrato de Namoro

CONTRATO DE NAMORO

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), solteiro, (profissão), inscrito no CPF sob o nº _______________ e no RG nº ______________, residente e domiciliado à (endereço), doravante denominado NAMORADO e de outro lado (nome), (nacionalidade), solteira, (profissão), inscrita no CPF sob o nº ____________ e no RG nº ________________, residente e domiciliada à (endereço), doravante denominada NAMORADA, firmam o presente contrato de namoro que será regido pelas cláusulas abaixo elencadas.

Cláusula 1ª. As partes contratantes reconhecem que mantém um si um relacionamento afetivo baseado no amor e no conhecimento mútuo, que caracterizam como namoro, deste (data).

Cláusula 2º. Os contratantes declaram que não têm, no momento, intenção de constituir família, contrair matrimônio ou viver em união estável.

Cláusula 3º. As partes reafirmam seu interesse em manter o relacionamento amoroso na esfera do namoro, sem vínculo familiar ou sucessório.

Cláusula 4º Convencionam as partes contratantes que, na hipótese de futuramente haver declaração judicial de união estável, o regime de bens a vigorar será a separação de bens.

Cláusula 5º. Em caso de separação de fato entre as partes, este contrato será rescindido independente de notificação.

Cláusula 6ª. Os contratantes elegem, para dirimir quaisquer questões pertinentes a este instrumento, o foro do município de (cidade) – (UF), renunciando, desde logo, a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, as quais a tudo assistiram.

(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do namorado)

(assinatura)
(nome da namorada)

(assinatura)
(nome da testemunha) – Testemunha CPF nº _____________

(assinatura)
(nome da testemunha) – Testemunha CPF nº _____________

E então, já ficou a saber que modelo de contrato de namoro usar de forma fácil, podendo adaptar como necessitar, bastando copiar e imprimir?

Deixe nos comentários qualquer dúvida ou sugestão com que tenha ficado após a leitura do artigo.

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