Modelo de Contrato de Locação de Veículo

modelo de contrato de locação de veiculo

Os veículos fazem parte do nosso cotidiano e muitas vezes são fonte de renda de algumas pessoas, como para quem trabalha de Uber atualmente, mas para conseguir trabalhar e fazer as corridas sem que seja preciso comprar um carro.

É possível trabalhar com isso alugando um veículo para essa atividade e não só para quem trabalha, mas o aluguel de carro pode ser feito para quem for viajar ou para quem precisa de um carro para mudança, que tenha caçamba por exemplo, e para várias outras necessidades.

Para que Serve

O contrato de locação serve para formalizar a ação de pegar um carro emprestado de uma empresa.

Normalmente esse documento vêm com o nome completo de quem está alugando, número dos documentos e o CNPJ da empresa que está alugando o veículo, os dados do veículo, número da placa e chassi.

Como Elaborar um Contrato de Locação de Veículo

Na hora de elaborar esse contrato, é preciso especificar todas as condições que o automóvel se encontra, de acordo com o artigo 567 e o 578 do Código Civil, as condições e o prazo de pagamento devem estar descritos no contrato, assim como o local de retirada do veículo.

Sendo assim separamos um modelo de contrato de locação de veículo que pode ser feito e modificado de acordo com as necessidades e os dados de cada usuário. Confira

Modelo de Contrato de Locação de Veículo

  CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO

LOCADOR: (nome completo do dono do veículo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão), portador do CPF nº ___________, RG: __________, residente e domiciliado na Rua __________, n° ____, bairro _________, município ___________, (UF).

LOCATÓRIO: (nome completo da empresa) da empresa permisisonária, cnpj___________, com sede ___________, (nome completo do dono da empresa, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão), portador do CPF nº _________, RG: ___________, residente e domiciliado na Rua ____________, n° ______, bairro _____________, município ____________, (UF).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Automóvel que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, PRAZO E USO

1.1. O LOCADOR declara ser o legítimo possuidor e/ou proprietário do veículo de modelo ____________, marca _________, ano __________, cor _________, placa __________, licenciado no Estado de _________, chassi _________, em perfeito estado e que resolveu dá-lo em locação ao LOCATÁRIO, pelo prazo de _______________ dias/anos/meses, contados a partir da assinatura do presente contrato.
1.1.1. Findo prazo acima estipulado, o mesmo poderá ser renovado através de aditivo ou outro instrumento contratual ou o veículo deverá ser devolvido ao LOCADOR nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados.
1.1.2. Caso o LOCATÁRIO não restituir o automóvel na data estipulada, deverá pagar, enquanto detiver em seu poder, o valor da locação que o LOCADOR arbitrar, e responderá pelo dano que o automóvel venha a sofrer mesmo se proveniente de caso fortuito.
1.1.3. O bem locado somente será destinado a uso exclusivo no Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
1.1.4. O bem locado apenas poderá ser dirigido pelo LOCATÁRIO ou por seu motorista substituto cadastrado na ARSAL.

2. CLAÚSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1. O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR a título de locação o valor mensal de R$:__________.
2.1.1. O atraso no pagamento do acordo da cláusula acima enseja multa de 5 % (cinco por cento) e juros de 1% (um por cento) ao dia.

3. CLAÚSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES
3.1. O LOCATÁRIO deverá manter o veículo em perfeito estado de conservação, de ordem mecânica, tapeçaria, funilaria e pneus, devendo entregar, com o término do contrato, o veículo e sua documentação ao LOCADOR nas mesmas condições em que recebeu.
3.2. É de inteira responsabilidade do LOCATÁRIO os débitos de qualquer natureza, com data posterior a assinatura do presente contrato e até a data da rescisão, sejam de multas de trânsito, taxa de licenciamento, seguro obrigatório, seguro do veículo, IPVA e outros relacionados ao veículo.

4. CLÁUSULA QUARTA – DA AUTORIZAÇÃO
4.1. O LOCADOR, desde já autoriza o LOCATÁRIO, à implantação da identificação visual e do sistema de monitoramento instituído pela ARSAL.

5. CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO
5.1. A rescisão, antes do vencimento contratual, por iniciativa de qualquer das partes deverá ser precedida de notificação expressa com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias a outra parte.
5.2. O LOCATÁRIO, permissionário/autorizado, fica obrigado a comunicar à ARSAL sobre a intenção de rescisão do presente contrato manifestada por qualquer das partes, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
5.3. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte dos contratantes ensejará a rescisão deste instrumento e o devido pagamento de multa, pela parte inadimplente no valor de 3% (três por cento) do valor contratual.

6. CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. O LOCADOR e LOCATÁRIO atestam que o veículo está sendo entregue em perfeitas condições de uso, na data da assinatura do presente instrumento, mediante vistoria.
6.2. As partes contratantes elegem o foro de ____________, para dirimir qualquer ação oriunda deste contrato.

E por estarem justo e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

(cidade), ____ de _______________ de 20___.         

__________________________             _____________________________                      
LOCADOR                                          LOCATÁRIO

TESTEMUNHAS:  

______________________________                     _______________________________
Nome:                                                              Nome:
CPF:                                                                  CPF:  

E então, já ficou a saber que modelo de contrato de locação de veículo usar de forma fácil, podendo adaptar como necessitar, bastando copiar e imprimir?

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