Modelo de Contrato de Empréstimo de Dinheiro

modelo de contrato de emprestimo de dinheiro

Todo contrato é feito para oficializar determinada negociação, com o contrato de empréstimo não é diferente.

O documento é feito para que uma pessoa, comprove que está emprestando dinheiro a outra, determinada quantia de dinheiro e daí surge a procura por um modelo de contrato de empréstimo de dinheiro.

Um empréstimo pode ser feito em título gratuito ou oneroso, em caso oneroso, o mutuante (que é a pessoa que empresta dinheiro), há cobrança de juros como forma de retribuição.

No contrato de empréstimo de dinheiro, portanto, deve estar especificado quais as condições e as datas em que o mutuário (que é quem recebe o dinheiro emprestado), deve fazer o pagamento, da quantia emprestada.

Quem Pode Usar este Tipo de Documento?

Pode ser mutuante e mutuário, qualquer pessoa, tanto física quanto jurídica, incluindo empresários.

Como Usar?

Depois de o contrato de empréstimo de dinheiro estar totalmente preenchido e assinado por ambas as partes e duas testemunhas.

Mesmo não sendo obrigatório, ele pode ser registrado em Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

Somente com o registro, é que esse documento passa a ter validade para pessoas alheias em relação jurídica.

O contrato de empréstimo de dinheiro deve ter cópias dos documentos originais, como por exemplo:

  • RG de ambas as partes;
  • CPF de ambas as partes;
  • Se uma das partes tiver pessoa jurídica, o contrato social, estatuto social, ou os atos que constituem da pessoa jurídica também devem estar presentes;
  • Ou certidão de nascimento para o caso de um menor não emancipado.

Separamos um modelo de contrato de empréstimo de dinheiro, que pode ser adaptado dependendo de como for o caso, mas não pode ser realizado por instituições bancárias, ou qualquer tipo de empresa financeira, ou de crédito.

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Já que nesses casos, a relação contratual é regulamentada pelo Código de Defesa do Consumidor.

Modelo de Contrato de Empréstimo de Dinheiro

CONTRATO DE MÚTUO

Pelo presente instrumento particular, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº ___________ e no RG nº ____________, residente e domiciliado(a) à _____________, denominado(a) MUTUANTE e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº _____________ e no RG nº ______________, residente e domiciliado(a) à _________________, denominado(a) MUTUÁRIO(a), firmam contrato de mútuo que será regido pelas cláusulas e condições adiante estabelecidas.

Cláusula 1ª. Na data da assinatura deste contrato o(a) MUTUANTE empresta ao(à) MUTUÁRIO(a) a quantia de R$ ___________ (valor por extenso), mediante transferência bancária para conta de titularidade do(a) MUTUÁRIO(a), qual seja, conta corrente nº __________, agência ___________, do Banco __________.

Cláusula 2ª. O(a) MUTUÁRIO(a) se compromete a restituir ao(à) MUTUANTE a quantia mutuada especificada na cláusula anterior, no dia ____ de ______ de ____, acrescida de atualização monetária calculada com base no INPC/IBGE e juros de 1% (um por cento) ao mês, os quais serão calculados a partir desta data até o dia da efetiva liquidação da dívida.

Cláusula 3ª. Na eventual falta do INPC/IBGE a atualização monetária será realizada com base no IGP-M/FGV. Na falta também deste, com base em outro índice equivalente reconhecido pelo Governo Federal.

Cláusula 4ª. Fica facultado ao(à) MUTUÁRIO(a) quitar a dívida antes da data de seu vencimento, hipótese em que os encargos financeiros (atualização monetária e juros) serão calculados proporcionalmente até o dia do efetivo pagamento.

Cláusula 5ª. Ocorrendo impontualidade no cumprimento da obrigação do(a) MUTUÁRIO(a), este(a) incorrerá em multa de 3% (três por cento) sobre o valor corrigido e com juros do empréstimo, considerando-se este contrato como um título executivo extrajudicial de dívida líquida e certa, sujeitando-se o(a) MUTUÁRIO(a) ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da ação que será movida pelo(a) MUTUANTE para execução da dívida.

Cláusula 6ª. A eventual tolerância do(a) MUTUANTE pelo não cumprimento de obrigações contratuais por parte do(a) MUTUÁRIO(a) será considerada como mera liberalidade e não importará novação, perdão ou alteração contratual.

Cláusula 7ª. Fica vedada a cessão e transferência do presente contrato, seja a que título for, sem a expressa concordância das partes.

Cláusula 8ª. O presente contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores.

Cláusula 9ª. As partes elegem o foro da comarca de (município) – (UF) para solução de qualquer litígio ou questão decorrente deste contrato.

Para firmeza e prova, os contratantes assinam este instrumento em duas vias iguais, juntamente com duas testemunhas.

(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano)
(assinatura)

(nome do(a) mutuante)
(assinatura)

(nome do(a) mutuário(a))
(assinatura)

(nome da testemunha) – Testemunha CPF nº ___________
(assinatura)

(nome da testemunha) – Testemunha CPF nº ___________
(assinatura)

E então, já ficou a saber que modelo de contrato de empréstimo de dinheiro usar de forma fácil, podendo adaptar como necessitar, bastando copiar e imprimir?

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