Modelo de Contrato de Doação de Imóvel

modelo de contrato de doação de imovel

O inventário é a forma mais trabalhosa, demorada e difícil de dividir um patrimônio ou os bens entre os herdeiros. Isso porque muitas pessoas não sabem que é possível fazer a doação do imóvel em vida.

Não se trata de um testamento, mas sim de um documento que é feito para evitar brigas futuras entre familiares.

Além de ao ter um custo muito alto, é um documento muito prático e que pode ser discutido e combinado entre os entes queridos enquanto o dono do patrimônio ainda está vivo e pode fazer a partilha da maneira que decidir.

Doação em vida

A doação feita em vida é um documento que serve como transmissão de bens, recursos ou direitos para os herdeiros, terceiros ou de acordo com a vontade do doador. Sendo assim, o doador realiza as doações dos imóveis em vida, junto de outros itens dos seus bens.

Diferente do testamento, o doador não precisa respeitar a porcentagem dos herdeiros legais, isso porque ele pode doar o que tem, para qualquer pessoa sem limitação alguma.

Porém, para o caso de as doações serem feitas entre familiares diretos, nesse caso as proporções devem ser dividas e respeitas de forma igualitária.

Modelo de Contrato de Doação de Imóvel

Veja abaixo o nosso modelo de contrato de doação de imóvel e que você poderá adaptar às suas necessidades.

CONTRATO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

1 – PARTES CONTRATANTES
1.1 – (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº __________ e no RG nº ___________, residente e domiciliado(a) à _______________, doravante designado(a) DOADOR.
1.2 – (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº ____________ e no RG nº ___________m residente e domiciliado(a) à ______________, doravante designado(a) DONATÁRIO.

2 – OBJETO
2.1 – O presente contrato tem como objeto o bem imóvel de propriedade do DOADOR, localizado à (endereço), inscrito no Cartório de Registro de Imóvel mediante a Matrícula nº _____________, que é doado neste ato, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade, sem qualquer condição, ao DONATÁRIO.

3 – CONDIÇÕES GERAIS
3.1 – O DONATÁRIO afirma aceitar esta doação, para que lhe fique pertencendo o imóvel doado pelo DOADOR, podendo desde já usufruir de sua posse.
3.2 – O pagamento dos impostos e taxas incidentes sobre o imóvel, inclusive faturas de consumo, passam a correr por conta do DONATÁRIO a partir da assinatura deste instrumento.
3.3 – O DONATÁRIO providenciará imediatamente a escritura definitiva do imóvel em seu nome, assumindo todas as despesas advindas deste ato.

4 – FORO COMPETENTE
4.1 – Os contratantes elegem, para dirimir qualquer questão atinente a este contrato, o foro da situação do imóvel, renunciando, desde logo, a qualquer outro.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.

(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) doador(a))

(assinatura)
(nome do(a) donatário(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) – Testemunha CPF nº __________

(assinatura)
(nome da testemunha) – Testemunha CPF nº __________

E então, já ficou a saber que modelo de contrato de doação de imóvel usar de forma fácil, podendo adaptar como necessitar, bastando copiar e imprimir?

Deixe nos comentários qualquer dúvida ou sugestão com que tenha ficado após a leitura do artigo.

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