Modelo de Contrato de Diarista

modelo de recibo de diarista

A diarista é a profissional que presta serviço na residência do contratante de forma individual.

O que diferencia essa profissional da empregada doméstica, é a constância dos dias trabalhados, e o não vínculo empregatício.

Enquanto a diarista trabalha apenas por dia em regime autônomo, a empregada doméstica costuma ter o regime CLT, registrado em carteira.

Segundo o que diz o 1º artigo da lei nº 150/2015, o empregado doméstico é o que presta serviço por mais de 2 das na semana.

Modelo de Contrato de Diarista

Não é porque a prestação de serviço da diarista é diária e de autônoma que não pode ser registrada em cartório.

Veja abaixo como o contrato pode ser feito através do nosso modelo de contrato de diarista.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIARISTA

Por meio deste instrumento, que entre si fazem (nome do(a) contratante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº __________ e no RG nº ___________, residente e domiciliado(a) à ________________, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e de outro lado (nome da diarista), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o nº ___________ e no RG nº _____________, residente e domiciliada à ____________, doravante denominada CONTRATADA, as partes ajustam contrato de prestação de serviços de diarista autônoma que será regido pelas condições abaixo estabelecidas.

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de diarista autônoma, pela CONTRATADA ao (à) CONTRATANTE.

Cláusula 2ª. O local da prestação de serviços é a residência do (a) CONTRATANTE, com endereço especificado no preâmbulo deste contrato.

Cláusula 3ª. As atividades a serem realizadas pela CONTRATADA, além daquele objeto de ordens verbais ou escritas do (a) CONTRATANTE, compatíveis com suas atribuições, são as de limpeza interna e externa do imóvel, lavar e passar as roupas de uso, roupas de cama, toalhas e outras, além de lavar a louça.

Cláusula 4ª. O serviço será prestado duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras.

Cláusula 5º. A prestação de serviços aqui estabelecida tem natureza autônoma, não caracterizando vínculo empregatício.

Cláusula 6ª. A CONTRATADA receberá o valor de R$ _______ (valor por extenso) por dia de trabalho, pagamento que se dará ao final de cada prestação de serviço.

Cláusula 7ª. O valor especificado na cláusula anterior poderá ser alterado em decorrência de acordo entre as partes mediante aditivo contratual por escrito.

Cláusula 8ª. Este contrato poderá ser rescindido por iniciativa de qualquer das partes mediantes simples aviso com 7 (sete) dias de antecedência.

Cláusula 9ª. Os contratantes elegem, para dirimir quaisquer questões pertinentes a este instrumento, o foro do município de (cidade) – (UF), renunciando, desde logo, a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem de pleno acordo, assinam as partes este contrato em duas vias de igual teor na presença de testemunhas.

(Município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) contratante(a))

(assinatura)
(nome da contratada)

(assinatura)
(nome da testemunha) – Testemunha CPF nº ___________________

(assinatura)
(nome da testemunha) – Testemunha CPF nº ___________________

E então, já ficou a saber que modelo de contrato de diarista usar de forma fácil, podendo adaptar como necessitar, bastando copiar e imprimir?

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