Modelo de Contrato de Comodato Rural

modelo de contrato de comodato rural

Previsto pelos artigos 579 e 585 do Código Civil, o contrato de comodato rural diz respeito a um empréstimo de terra, de forma gratuita, do que não é fungível.

Esse tipo de negociação, é muito usado para ceder e dar posse, para um determinado imóvel, rural ou urbano, para que outra pessoa o use a título gratuito.

Sendo assim e pensando nesse sentido, o contrato de comodato de imóvel rural, é feito pelo proprietário que entrega o imóvel a um terceiro, com essa posse que tem um tempo determinado, sem que haja cobrança nenhuma.

Como é Feito o Contrato?

O contrato estabelece as obrigações de ambas as partes durante a vigência, e com isso, também há as penalidades de acordo com a não vigência ou observância.

Veja abaixo como o contrato pode ser feito e quais são as suas especificações através do nosso modelo de contrato de comodato rural.

Modelo de Contrato de Comodato Rural

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº ____________ e no RG nº ___________, residente e domiciliado(a) à ____________, doravante denominado(a) COMODANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº _____________ e no RG nº ______________, residente e domiciliado(a) à ____________, doravante denominado(a) COMODATÁRIO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel Rural, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.

Cláusula 1ª. O(a) COMODANTE, na qualidade de proprietário(a) do imóvel rural denominado _____________, com área de ______________ hectares, localizada no município de ____________, inscrita no INCRA sob o nº ___________, realiza o empréstimo gratuito do mesmo ao(à) COMODATÁRIO(a).

Cláusula 2ª. O contrato ora firmado terá validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do mesmo.

Cláusula 3ª. O imóvel deverá ser utilizado para moradia e exploração agropecuária, não podendo ser cedido, alugado, arrendado ou emprestado para terceiros.

Cláusula 4ª. É obrigação do (a) COMODATÁRIO (a) a conservação do imóvel, devendo se responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de vigência do presente, devendo ainda devolver o imóvel em perfeitas condições, como fora encontrado, sob pena de responder por perdas e danos.

Cláusula 5ª – O (a) COMODATÁRIO (a) poderá realizar no imóvel as benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, desde aprovadas por escrito pelo(a) COMODANTE, sem direito à indenizações.

Cláusula 6ª – Ocorrendo a realização de obras sem autorização do(a) COMODANTE, este(a) poderá considerar rescindido o contrato sem prévio aviso, obrigando-se o(a) COMODATÁRIO(a) ao pagamento de multa equivalente a R$ ____________ (valor por extenso).

Cláusula 7ª. Caso o(a) COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do presente instrumento, o(a) COMODATÁRIO(a) terá direito a uma indenização no valor de R$ ____________ (valor por extenso), devendo desocupá-lo no prazo de 30 (trinta) dias do aviso.

Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de da situação do imóvel;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) comodante)

(assinatura)
(nome do(a) comodatário(a))

(assinatura)
(nome do testemunha) – Testemunha CPF nº ______________

(assinatura)
(nome do testemunha) – Testemunha CPF nº ______________

E então, já ficou a saber que modelo de contrato de comodato rural usar de forma fácil, podendo adaptar como necessitar, bastando copiar e imprimir?

Deixe nos comentários qualquer dúvida ou sugestão com que tenha ficado após a leitura do artigo.

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