Modelo de Confissão de Dívida

modelo de confissão de divida

Uma confissão de dívida é o tipo de contrato que pode ser reconhecido pela existência de um valor devido junto com o credor, que serve para diante um negócio anterior que possa ter acontecido entre duas partes.

Esse tipo de contrato é feito sob as condições que podem ser sobrepostas às de dívida original, com o eventual acionamento do poder judiciário, tendo como base o contrato em questão.

Conteúdos

Como é Feito?

Um modo de especificar e confessar essa dívida como obrigação certa, exigível e líquida é contando por meio de um contrato, com a assinatura de duas testemunhas, que deve servir como instrumento de validade, para título executivo e extrajudicial, conforme previsto no inciso III do artigo 784 do Código de Processo Civil.

Veja abaixo o nosso modelo de confissão de dívida.

Modelo de Confissão de Dívida

CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

Pelo presente contrato, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº ___________ e no RG nº __________, residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) DEVEDOR(a), e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº __________ e no RG nº __________, residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) CREDOR(a), ajustam o instrumento particular de confissão de dívida pelas condições que seguem.

1ª – O(a) DEVEDOR(a) declara e reconhece ser devedor do(a) CREDOR(a) na importância de R$ _________ (valor por extenso), dívida oriunda do contrato de (informar) firmado entre as partes em _____ (ou especifique outra origem da dívida).
2ª – O(a) DEVEDOR(a) efetuará o pagamento do débito por meio de 10 (dez) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ _________ (valor por extenso), com vencimento todo dia 05 de cada mês, vencendo a primeira em _____ e a última em ____.

3ª – As parcelas serão pagas mediante depósito na conta bancária do(a) CREDOR(a), junto ao Banco _____________, agência ____________, conta corrente _________.

4ª – Havendo inadimplemento quanto ao pagamento de qualquer das parcelas incidirá automaticamente multa de 2% (dois por cento) sobre o valor inadimplido, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC.

5ª – A falta de pagamento de qualquer das parcelas no respectivo vencimento importará no vencimento antecipado das parcelas vincendas, podendo o(a) CREDOR(a) proceder a cobrança judicial da integralidade do débito, respondendo o(a) DEVEDOR(A) ainda por honorários advocatícios de 20% (vinte por cento), sem prejuízo das cominações da cláusula anterior.

6ª – Eventual aceitação do(a) CREDOR(a) em receber parcelas pagas intempestivamente, a seu critério, não importará em novação, mas mera liberalidade, permanecendo inalteradas as cláusulas deste contrato.
Declaram as partes, outrossim, terem plena ciência do teor do presente instrumento, e que o mesmo tem validade de título executivo extrajudicial na forma do inciso III do artigo 784 do Código de Processo Civil.
Para os devidos fins, firmam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) devedor(a))

(assinatura)
(nome do(a) credor(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) – Testemunha CPF nº __________

(assinatura)
(nome da testemunha) – Testemunha CPF nº __________

E então, já ficou a saber que modelo de confissão de dívida usar de forma fácil, podendo adaptar como necessitar, bastando copiar e imprimir?

Deixe nos comentários qualquer dúvida ou sugestão com que tenha ficado após a leitura do artigo.

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