Modelo de Carta de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviço

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Em alguns casos e frente algumas situações, os contratos podem ser rescindidos, essa pode ser a saída e as vezes a melhor opção para o seu negócio, principalmente com relação a uma prestação de serviço que não está lhe agradando ou dando mais gastos do que deveria. Há uma forma correta de fazer isso.

Como um contrato pode ser rescindido?

Quando um contrato se encerra ou é quebrado, a rescisão favorável pode proporcionar uma saída mais fácil, sem contar que pode ajudar no gerenciamento dos custos.

Na grande maioria dos casos, quando o prestador de serviço não está fazendo o que prometeu, pode-se optar pela rescisão de contrato.

Isso deve ser feito mediante uma apresentação por antecedência e por escrito de uma notificação.

A maioria dos acordos que podem ser feitos também permite que esse contrato seja cancelado, por qualquer outro motivo.

Desde que a notificação seja feita e o pagamento integral também seja realizado até a data da rescisão.

Para isso ser feito de acordo com o que determina a lei, há regras para o cancelamento e há requisitos de indenização, que devem ser negociados também, antes da assinatura do contrato.

Quais os motivos pelos quais pode-se rescindir um contrato?

Um contrato pode rescindido pelos seguintes motivos:

  • Acordo comum entre as partes;
  • Sob o direito de rescisão contratual expresso;
  • Por interesse de uma das partes que exerça o direito da rescisão dentro dos termos da lei.

Como escrever uma notificação de cancelamento?

Como já foi dito, antes de fazer a rescisão do contrato, é preciso fazer uma notificação por escrito, avisando sobre o cancelamento. Esse documento pode seguir os seguintes passos:

  1. Faça em folha timbrada, carta comercial e envie pelo correio certificado.
  2. A carta deve ser clara, sobre ser um aviso de cancelamento de contrato.
  3. Especifique de forma breve os motivos do contrato ser interrompido.
  4. Inclua na carta que ela serve como notificação e que a rescisão acontecerá em determinada data.
  5. Informe que pagará o salto ajustado.
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Veja abaixo o nosso modelo de carta de rescisão e contrato de prestação de serviço.

Modelo de Carta de Rescisão e Contrato de Prestação de Serviço

RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

À
(nome da empresa)
CNPJ ____________
(rua), nº _________ – (bairro)
Cep ___________
(município) – (UF)

Reportando-nos ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em (data), nos termos da Cláusula __________ do referido instrumento, servimo-nos da presente para lhe NOTIFICAR que a (nome da notificante) não possui interesse na continuidade destes serviços a partir de (data), quanto restará para todos os efeitos rescindido o contrato mencionado.

Sendo o que havia para momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(nome da empresa)
CNPJ nº ______________

E então, já ficou a saber que modelo de rescisão de contrato de prestação de serviços usar de forma fácil, bastando copiar e imprimir?

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